Termos e Condições
Condições para contratação e utilização dos serviços de ensino de inglês online da FluentUp.
Última atualização: 28 de setembro de 2026
1. Apresentação
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à contratação e utilização dos serviços educacionais oferecidos pela FluentUp Inglês Online, incluindo aulas de inglês realizadas de forma online e ao vivo, aulas avulsas, planos mensais e demais serviços educacionais disponibilizados oficialmente pela plataforma.
Ao realizar uma compra, contratar uma aula, aderir a um plano, efetuar um pagamento ou utilizar os serviços da FluentUp, o aluno declara que teve acesso prévio a estas condições, compreendeu seu conteúdo e concorda com as regras aplicáveis à modalidade contratada.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cancelamento e Reembolso da FluentUp.
2. Identificação da FluentUp
FluentUp Inglês Online
Prestação de serviços educacionais de ensino de idiomas, aulas online, consultoria linguística, mentoria e serviços relacionados ao desenvolvimento da comunicação em inglês.
Website: fluentup.com.br
E-mail: info@fluentup.com.br
WhatsApp: (27) 99920-3636
3. Objeto dos serviços
A FluentUp oferece serviços de ensino de inglês online, com conteúdos e atividades direcionados ao desenvolvimento das habilidades linguísticas do aluno.
Dependendo da modalidade contratada, poderão ser trabalhadas habilidades como:
Conversação e comunicação.
Compreensão auditiva.
Leitura e compreensão.
Produção escrita.
Estruturas e uso do idioma.
Vocabulário geral ou específico.
4. Modalidades de contratação
Aula Avulsa
Serviço contratado individualmente para realização de uma aula online, sem obrigação de adesão a um plano mensal.
A aula será agendada de acordo com a disponibilidade do aluno e da equipe da FluentUp.
Planos Mensais
Modalidade de contratação recorrente que oferece determinada quantidade de aulas e benefícios conforme o plano escolhido.
Os benefícios, frequência de aulas, recursos e valores serão aqueles apresentados no momento da contratação.
5. Contratação e confirmação do serviço
A contratação poderá ocorrer por meio da loja oficial da FluentUp, plataforma de pagamento, página de contratação, atendimento oficial ou outro canal disponibilizado pela FluentUp.
A contratação será considerada confirmada após a aprovação do pagamento e a confirmação do pedido ou matrícula.
O aluno deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para permitir a correta prestação dos serviços.
A contratação é pessoal e não poderá ser transferida para outra pessoa sem autorização prévia da FluentUp.
6. Pagamento
Os valores dos serviços serão aqueles informados no momento da contratação, podendo variar conforme modalidade, plano, promoção ou condição comercial vigente.
As condições de pagamento serão apresentadas ao aluno antes da conclusão da compra.
Em caso de pagamento recusado, não aprovado ou posteriormente contestado de forma indevida, a FluentUp poderá solicitar a regularização da situação antes da continuidade dos serviços.
Em caso de inadimplência, a FluentUp poderá suspender temporariamente o acesso às aulas, plataforma, materiais ou demais benefícios vinculados ao plano até a regularização.
7. Planos mensais e renovação
Os planos mensais possuem cobrança correspondente ao ciclo contratado e poderão ser renovados conforme as condições apresentadas no momento da contratação.
Quando houver renovação automática, o aluno será informado sobre essa condição no processo de contratação.
O cancelamento da renovação deverá ser solicitado pelos canais oficiais da FluentUp antes do início de um novo ciclo de cobrança.
O cancelamento da renovação não significa, por si só, o cancelamento retroativo de um ciclo já iniciado ou a devolução automática de valores referentes a serviços já disponibilizados.
8. Agendamento das aulas
As aulas serão agendadas conforme a disponibilidade de horários apresentada pela FluentUp e de acordo com a modalidade contratada.
O aluno é responsável por acompanhar sua agenda e comparecer aos horários previamente agendados.
Quando o plano permitir escolha ou alteração de horários, qualquer mudança estará sujeita à disponibilidade da agenda da FluentUp.
9. Cancelamento e remarcação de aulas
Para preservar a organização da agenda de professores e alunos, solicitações de cancelamento ou remarcação deverão ser realizadas com antecedência mínima de 24 horas.
Quando a solicitação for realizada dentro do prazo estabelecido, a possibilidade de remarcação dependerá das regras da modalidade contratada e da disponibilidade de horários.
O não comparecimento do aluno ou o cancelamento realizado fora do prazo poderá resultar na perda da aula, sem obrigação de reposição, salvo situações excepcionais analisadas pela FluentUp.
O prazo de 24 horas existe para permitir que o horário reservado possa ser reorganizado pela equipe.
10. Pontualidade e atrasos
O aluno deverá estar disponível no horário agendado.
Atrasos do aluno não implicam automaticamente na extensão do horário da aula, uma vez que o professor possui outros compromissos de agenda.
Caso o atraso ultrapasse o limite operacional definido pela FluentUp, a aula poderá ser considerada realizada.
Quando a indisponibilidade ou atraso for de responsabilidade da FluentUp ou do professor, será oferecida solução adequada, incluindo reposição ou compensação quando aplicável.
11. Reposição de aulas
A reposição não é automática e dependerá das regras do plano contratado, do motivo da ausência e da disponibilidade de agenda.
Aulas eventualmente disponibilizadas para reposição deverão ser utilizadas dentro do período definido pela FluentUp.
Aulas não utilizadas dentro do prazo aplicável poderão expirar, não gerando crédito financeiro automático.
12. Plataforma e materiais didáticos
Dependendo do plano contratado, o aluno poderá ter acesso a materiais digitais, livros interativos, exercícios, atividades, conteúdos complementares, plataforma online e outros recursos educacionais.
O acesso aos materiais e recursos poderá variar conforme a modalidade contratada.
Os materiais disponibilizados pela FluentUp são destinados exclusivamente ao uso educacional do aluno contratado.
É proibido copiar, comercializar, distribuir, compartilhar, reproduzir ou disponibilizar publicamente materiais, aulas, vídeos, documentos ou conteúdos protegidos sem autorização da FluentUp ou dos respectivos titulares.
13. Conta e acesso do aluno
O acesso à conta, ao Portal do Aluno e aos recursos da plataforma é pessoal e vinculado ao cadastro realizado pelo aluno.
O aluno é responsável pela confidencialidade de sua senha e deverá comunicar à FluentUp qualquer suspeita de acesso não autorizado.
Não é permitido compartilhar credenciais, vender ou transferir o acesso à plataforma ou permitir que terceiros utilizem os benefícios contratados.
14. Professores e equipe pedagógica
A FluentUp poderá realizar alterações na equipe de professores por motivos pedagógicos, operacionais, profissionais ou de agenda.
A preferência por determinado professor poderá ser considerada sempre que houver disponibilidade, mas não constitui garantia de permanência de um professor específico durante todo o período contratado.
Eventuais solicitações de troca de professor deverão ser encaminhadas à equipe da FluentUp e estarão sujeitas à disponibilidade.
15. Gravação das aulas
Quando houver gravação de aula para finalidade pedagógica, controle de qualidade, treinamento ou organização interna, a utilização deverá observar a legislação aplicável e as condições de privacidade informadas pela FluentUp.
A gravação, reprodução, publicação ou compartilhamento de aulas por alunos ou terceiros sem autorização é proibida.
16. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios eletrônicos, será observado o direito de arrependimento previsto na legislação de proteção ao consumidor.
O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado na forma prevista pela legislação aplicável.
Quando exercido dentro do prazo legal e observadas as condições previstas na legislação, o cancelamento será processado e os valores serão devolvidos conforme o meio de pagamento utilizado.
A FluentUp poderá solicitar informações necessárias para localizar a contratação e processar o pedido, como nome, e-mail e dados da compra.
Esta cláusula não limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
17. Cancelamento de planos mensais
Após o período legal de arrependimento, o aluno poderá solicitar o cancelamento da renovação do plano mensal pelos canais oficiais da FluentUp.
A solicitação deverá ser realizada antes do início do próximo ciclo de cobrança para evitar uma nova cobrança, observadas as condições específicas informadas no momento da contratação.
O cancelamento da renovação não implica automaticamente no reembolso de valores referentes a um ciclo já iniciado, aulas já realizadas ou serviços já disponibilizados, ressalvados os direitos previstos na legislação aplicável.
A FluentUp poderá disponibilizar uma política específica de cancelamento e reembolso, que deverá ser consultada pelo aluno.
18. Cancelamento de Aula Avulsa
A Aula Avulsa corresponde à contratação individual de uma aula online.
Após o agendamento, o aluno deverá observar a política de cancelamento e remarcação de aulas.
Solicitações realizadas com antecedência mínima de 24 horas poderão ser analisadas para remarcação, conforme disponibilidade.
Cancelamentos realizados fora do prazo ou ausência sem aviso poderão resultar na perda da aula, ressalvadas situações excepcionais analisadas pela FluentUp e os direitos previstos em lei.
19. Conduta do aluno
A FluentUp busca manter um ambiente de aprendizagem respeitoso, seguro e profissional.
Não são permitidos comportamentos que prejudiquem professores, alunos, funcionários ou o funcionamento da plataforma, incluindo ameaças, assédio, discriminação, ofensas, compartilhamento indevido de conteúdo ou utilização abusiva dos canais de atendimento.
Em situações graves ou reiteradas, a FluentUp poderá adotar medidas proporcionais à situação, respeitando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
20. Certificados
Quando previsto na modalidade contratada, a FluentUp poderá emitir certificado de conclusão ou certificado correspondente ao nível ou etapa de aprendizagem realizada.
A emissão do certificado dependerá do cumprimento dos critérios pedagógicos e administrativos aplicáveis à modalidade contratada.
21. Proteção de dados e privacidade
A FluentUp trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações fornecidas pelo aluno poderão ser utilizadas para cadastro, processamento de pagamentos, prestação dos serviços, comunicação, agendamento, suporte, acompanhamento pedagógico e cumprimento de obrigações legais.
Para conhecer detalhadamente as práticas de tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade da FluentUp .
22. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, materiais didáticos, livros, conteúdos digitais, vídeos, imagens, metodologias, páginas e demais elementos disponibilizados pela FluentUp são protegidos pela legislação aplicável.
A contratação de um serviço não transfere ao aluno qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses conteúdos.
23. Disponibilidade da plataforma
A FluentUp busca manter seus sistemas e recursos disponíveis, porém determinados serviços podem sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, indisponibilidade de terceiros ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Quando uma indisponibilidade impedir a realização de uma aula ou serviço contratado por responsabilidade da FluentUp, serão avaliadas medidas de reposição ou compensação adequadas.
24. Força maior
Situações imprevisíveis ou inevitáveis que impeçam temporariamente a prestação dos serviços, incluindo falhas generalizadas de infraestrutura, internet, serviços tecnológicos de terceiros, eventos naturais ou outras circunstâncias fora do controle razoável da FluentUp, serão tratadas de forma proporcional, buscando-se preservar a continuidade do serviço.
25. Alterações destes Termos
A FluentUp poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações nos serviços, processos operacionais, tecnologias ou legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível no site oficial da FluentUp.
Alterações relevantes aplicáveis a contratos em andamento serão comunicadas quando necessário, observando-se os direitos assegurados ao consumidor.
26. Atendimento e suporte
Em caso de dúvidas sobre contratação, pagamentos, aulas, cancelamentos ou qualquer condição destes Termos, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais.
27. Aceite dos Termos
Ao contratar qualquer serviço da FluentUp, o aluno declara que teve acesso a estes Termos e Condições antes da contratação, podendo consultar seu conteúdo e esclarecer dúvidas pelos canais oficiais.
Ao realizar a contratação, o aluno confirma que leu e compreendeu as condições aplicáveis ao serviço adquirido, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
Documentos importantes
Consulte também os documentos complementares da FluentUp.
Termos e Condições
Última atualização: 28 de setembro de 2026